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44492 Itens Encontrados
LEI 1781/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES.
LEI 1780/2000 - REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1779/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AI VI CAMPEONATO DE BOLÃO MASCULINO.
LEI 1778/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL.
LEI 1777/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1776/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1775/2000 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1774/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1773/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1772/2000 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1771/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1770/2000 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1769/2000 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS - FAPSDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1768/2000 - AUTORIZA O TOMBAMENTO DE DUAS ÁRVORES NATIVAS COMO PATRIMÔNIO DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO.
LEI 1767/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1766/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1765/2000 - ALTERA A LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RESPECTIVA PLANTA DE VALORES.
LEI 1764/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (HUM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
LEI 1763/2000 - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI 1762/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
