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44468 Itens Encontrados
LEI 1776/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1775/2000 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1774/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1773/2000 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1772/2000 - CRIA UM BAIRRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1771/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1770/2000 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1769/2000 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS - FAPSDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1768/2000 - AUTORIZA O TOMBAMENTO DE DUAS ÁRVORES NATIVAS COMO PATRIMÔNIO DE PRESERVAÇÃO ECOLÓGICA DO MUNICÍPIO.
LEI 1767/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1766/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
LEI 1765/2000 - ALTERA A LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E RESPECTIVA PLANTA DE VALORES.
LEI 1764/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (HUM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA.
LEI 1763/2000 - FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
LEI 1762/2000 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1761/2000 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1760/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEIS POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1759/2000 - AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SE LICENCIAR DO CARGO.
LEI 1758/2000 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E O § 2º E ACRESCENTA § 8º, AO ART. 73, E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO § 1º, DO ART. 78, DA LEI 1.671, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1757/2000 - FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA, PADRÃO 11, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO.
