LEI 1827/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, PARA INSTALAÇÃO DE CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1826/2001 - DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1825/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1824/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1823/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1822/2001 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1821/2001 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DAS DIÁRIAS. LEI 1820/2001 - FICA CRIADO 01 (UM) CARGO DE INSTALADOR HIDRÁULICO, PADRÃO 06, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. LEI 1819/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1818/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 9º DA LEI Nº 1816/2001 QUE: "DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1817/2001 - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 E § 1º, DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. LEI 1816/2001 - DISPÕE SOBRE A POLUIÇÃO SONORA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1815/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNO NIENOW, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1813/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA FLORESTA IMPERIAL - LAR PADILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1812/2001 - ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 006/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1811/2001 - INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1810/2001 - CRIA SECRETARIA E DEPARTAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1809/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1808/2001 - ALTERA O ÍNDICE DE REFERÊNCIA DOS PADRÕES 1, 2 E 3, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1806/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.