LEI 1888/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1887/2001 - CRIA E ACRESCENTA O PADRÃO 12, RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PEDIATRA E GINECOLOGISTA OBSTETRA, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1886/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1885/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1884/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS DÉBITOS E CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. LEI 1883/2001 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1882/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1881/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1880/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS DO DOMÍNIO MUNICIPAL. LEI 1879/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1878/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. LEI 1877/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1876/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS E DA BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1875/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1874/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. LEI 1873/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1872/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1871/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1861/2001, 'QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1870/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1869/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.