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44474 Itens Encontrados
LEI 1879/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1878/2001 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
LEI 1877/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1876/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS E DA BRIGADA MILITAR, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL - FAMURS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1875/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381, DE 16 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1874/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
LEI 1873/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1872/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1871/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1861/2001, 'QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1870/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1869/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1867/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM, A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1866/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1865/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1864/2001 - ALTERA O ART. 9º, INCISO I, DA LEI 1426/96 QUE 'INSTITUTO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
LEI 1863/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1862/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CREDENCIAR FUNERÁRIAS PARA REALIZAR ENTERRAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
LEI 1861/2001 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1860/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 1859/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL.
