LEI 1903/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1902/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 1901/2002 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1900/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1899/2002 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2002. LEI 1898/2002 - ALTERA A DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DA DESPESA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1897/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1896/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1895/2002 - ACRESCENTA INCISO NO ART.2º, DA LEI Nº 1.549/98. LEI 1894/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1893/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1892/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1891/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1890/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1889/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1888/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1887/2001 - CRIA E ACRESCENTA O PADRÃO 12, RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PEDIATRA E GINECOLOGISTA OBSTETRA, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1886/2001 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1885/2001 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1884/2001 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS DÉBITOS E CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.