LEI 1950/2002 - DISPÕE SOBRE O REBAIXO DE MEIO-FIO E IDENTIFICAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DE ESTACIONAMENTOS E/OU GARAGENS DE USO COLETIVO, EDIFICAÇÕES PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS, OFICINAS E OUTROS SIMILARES. LEI 1948/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO PROJETO JORNAL NH NA SUA CIDADE. LEI 1946/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1945/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO VII FESTIVAL DE TEATRO CIDADE DE DOIS IRMÃOS. LEI 1944/2002 - ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 1872/2001, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1943/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.811/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1942/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 1941/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1940/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1939/2002 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1938/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1937/2002 - ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. LEI 1936/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOS SISTEMAS E DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1935/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS. LEI 1934/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1883/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1933/2002 - ALTERA O 2º. DO ART. 27, BEM COMO ART. 29 DA LEI Nº 1.816/2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. LEI 1932/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1931/2002 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. LEI 1930/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E FUTURO CONVÊNIO COM A AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1929/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.