LEI 1938/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1937/2002 - ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002. LEI 1936/2002 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DOS SISTEMAS E DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ÁGUA E DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1935/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL - SEBRAE/RS. LEI 1934/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1883/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1933/2002 - ALTERA O 2º. DO ART. 27, BEM COMO ART. 29 DA LEI Nº 1.816/2001 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. LEI 1932/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1931/2002 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. LEI 1930/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E FUTURO CONVÊNIO COM A AES SUL - DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A., PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1929/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1928/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1927/2002 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915 QUE 'AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E A REPASSAR O VALOR QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. LEI 1926/2002 - ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 1.861/2001, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO À SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1925/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA ÁREA DE ESTUDOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1924/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.883/2001 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1923/2002 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL-COMPARP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1922/2002 - ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.861/2001, 'QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1921/2002 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º, DA LEI Nº 1901, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) AGENTE MUNICIPAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1920/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA ÁREA DE CIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1919/2002 - FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÕES GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.