LEI 1970/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1969/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. LEI 1968/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL. LEI 1967/2002 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1966/2002 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS IRMÃOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1965/2002 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1.426/96. LEI 1964/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1963/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1962/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.959/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1961/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 1960/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO SUL-BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1959/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO VII NATAL DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1958/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA BRIGADA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1957/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS GURI BOM DE BOLA 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1956/2002 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1955/2002 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PREVISTO NA LEI 1.018/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1954/2002 - FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, PADRÃO 11, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. LEI 1953/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DA DISCIPLINA DE PORTUGUÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1952/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1.849/2001, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. LEI 1951/2002 - DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.