LEI 1986/2003 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, CRIA CARGOS NA LEI Nº 1018/92, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENGENHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1985/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005", ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1973/2002 "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003", BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1984/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1983/2002 - REVOGA OS INCISOS V E VI, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1549/98 E O INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1643/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1982/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1671/99, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE OIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1981/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. LEI 1980/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1979/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1978/2002 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, DA LEI Nº 1.901, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1977/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1976/2002 - ALTERA O ARTIGO 44, DA LEI Nº 1.793/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1975/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1973/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1972/2002 - FICAM CRIADOS MAIS 30 (TRINTA) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1971/2002 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1970/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1969/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. LEI 1968/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL. LEI 1967/2002 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1966/2002 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS IRMÃOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.