LEI 1981/2002 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2003. LEI 1980/2002 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO TORNEIO DE VERÃO/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1979/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1978/2002 - ALTERA OS ARTIGOS 1º, DA LEI Nº 1.901, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1977/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1976/2002 - ALTERA O ARTIGO 44, DA LEI Nº 1.793/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1975/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1973/2002 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1972/2002 - FICAM CRIADOS MAIS 30 (TRINTA) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1971/2002 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1970/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1969/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O TRANSPORTE PARA O PEIES - PROGRAMA DE INGRESSO AO ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. LEI 1968/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CONCURSO MISS RIO GRANDE DO SUL. LEI 1967/2002 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1966/2002 - ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE DOIS IRMÃOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1965/2002 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28, DA LEI Nº 1.426/96. LEI 1964/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO V FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1963/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1962/2002 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.959/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1961/2002 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.