LEI 2002/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM MOEDA CORRENTE NACIONAL PARA PAGAMENTO DA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2001/2003 - ALTERA O USO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONAMIGO DE USO COMUM DO POVO PARA USO DOMINAL, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE. LEI 2000/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1999/2003 - REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 1998/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 1997/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/85, DE 21 DE ABRIL DE 1985, QUE DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1996/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1995/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO AUTORIZA O PRÉDIO PERTENCENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CEDIDO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1994/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1993/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1992/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1991/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI. LEI 1990/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 1989/2003 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2003. LEI 1988/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1987/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1986/2003 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA, CRIA CARGOS NA LEI Nº 1018/92, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENGENHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1985/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005", ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO I DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1973/2002 "QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003", BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1984/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 1983/2002 - REVOGA OS INCISOS V E VI, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1549/98 E O INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 1643/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.