LEI 2006/2003 - INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2005/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE AÇUDES COM RECURSOS DO FUNDAGRO. LEI 2004/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2003/2003 - ALTERA O INCISO VI, DO PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 24, DA LEI Nº 1.793/2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2002/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM MOEDA CORRENTE NACIONAL PARA PAGAMENTO DA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2001/2003 - ALTERA O USO DE ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONAMIGO DE USO COMUM DO POVO PARA USO DOMINAL, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE. LEI 2000/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1999/2003 - REAJUSTA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 1998/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 1997/2003 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 586/85, DE 21 DE ABRIL DE 1985, QUE DECLARA FERIADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1996/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 1995/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR PROGRAMAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS BEM COMO AUTORIZA O PRÉDIO PERTENCENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E CEDIDO AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 1994/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1993/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE - HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1992/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1991/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI. LEI 1990/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 1989/2003 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2003. LEI 1988/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 1987/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.