LEI 2069/2003 - ALTERA A LEI Nº 2.022/2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI 2068/2003 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS E ASSEMELHADOS NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2067/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2066/2003 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2065/2003 - FICAM CRIADOS MAIS 10 (DEZ) CARGOS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM PADRÃO 08 E MAIS 08 (OITO) CARGOS DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, PADRÃO 12, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. LEI 2064/2003 - ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. LEI 2063/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2061/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2060/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2059/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VI FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR DE DOIS IRMÃOS. LEI 2058/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE. LEI 2057/2003 - FICAM CRIADOS 06 (SEIS) CARGOS DE TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2056/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2055/2003 - CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2054/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. LEI 2053/2003 - ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2003. LEI 2052/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2051/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2050/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2049/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.