LEI 2064/2003 - ALTERA A LEI Nº 219, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1971. LEI 2063/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2061/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2060/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2059/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VI FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR DE DOIS IRMÃOS. LEI 2058/2003 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE. LEI 2057/2003 - FICAM CRIADOS 06 (SEIS) CARGOS DE TELEFONISTA-RECEPCIONISTA, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2056/2003 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2055/2003 - CRIA O FUNDO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2054/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. LEI 2053/2003 - ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2003. LEI 2052/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ODONTÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2051/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2050/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2049/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2048/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2046/2003 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS, REDISTRIBUI DEPARTAMENTOS RESPECTIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2045/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONVÊNIO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E COOPERAÇÃO TÉCNICA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS, BUSCAS E SALVAMENTO E DE ATIVIDADE DE DEFESA CIVIL. LEI 2044/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO JACOB FEITEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2043/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.