LEI 2094/2004 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2004. LEI 2093/2004 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2092/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 3462/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2091/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO CULTURA UNI, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NATALINA. LEI 2090/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2089/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEI 2088/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2087/2003 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO 4, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2086/2003 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. LEI 2085/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2084/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.548/98. LEI 2083/2003 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.810/2001. LEI 2081/2003 - ALTERA A LEI Nº 2.049/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 VISITADOR, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2080/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE FIXADO À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE UNIÃO. LEI 2079/2003 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O EVENTO ROTA ROMÂNTICA EM MOUNTAIN BIKE. LEI 2078/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 2077/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEIS TOMBADOS PELO MUNICÍPIO, PREVISTA NO ARTIGO 16, DA LEI 1.939/2002. LEI 2076/2003 - ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2075/2003 - DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DE OFICINAS MECÂNICAS, BORRACHARIAS E POSTOS DE LAVAGENS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.