LEI 2105/2004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02(DOIS)AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2104/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2103/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2102/2004 - ALTERA A LEI Nº 2087/2003 E DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 1º DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2101/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS-LIFADI. LEI 2100/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2099/2004 - CORRIGE EM 9,10% NOVE VÍRGULA DEZ POR CENTO) OS VALORES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2036, DE 13 DE AGOSTO DE 2003, QUE "DESAUTORIZA O PODER EXECUTIVO DA COBRANÇA JUDICIAL DE VALORES QUE ESPECIFICA." LEI 2098/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2097/2004 - ALTERA A LEI Nº 2080, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE FIXADO À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE UNIÃO. LEI 2096/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A SOCIEDADE EVANGÉLICA PELLA BETHÂNIA. LEI 2095/2004 - FICAM CRIADOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2094/2004 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2004. LEI 2093/2004 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2092/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 3462/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2091/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS DE LOCOMOÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO CULTURA UNI, PARA FINS DE APRESENTAÇÃO NATALINA. LEI 2090/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2089/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA. LEI 2088/2003 - REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2087/2003 - CRIA O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, PADRÃO 4, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.