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LEI 2129/2004 - AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A MITRA DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO - SOCIEDADE DE CANTO SANTA CECÍLIA.
LEI 2128/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
LEI 2127/2004 - ALTERA O INCISO I, DO ART. 47-A, DA LEI Nº 1520/97, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2074/2003.
LEI 2126/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCINERAR AS BANDEIRAS QUE NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE USO.
LEI 2125/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
LEI 2124/2004 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21, ARTIGO 22, E DO ARTIGO 26, DA LEI Nº 1660/99 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
LEI 2123/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2122/2004 - RECLASSIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2121/2004 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2120/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM MÓVEL QUE DESCREVE.
LEI 2119/2004 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO E AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE BANCO DO BRASIL S.A. E FAMURS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2118/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2117/2004 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2085/2003, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI 2116/2004 - ALTERA A LEI Nº 2076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003.
LEI 2115/2004 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS.
LEI 2114/2004 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) ASSISTENTE LEGISLATIVO.
LEI 2113/2004 - HOMOLOGA OS CARGOS CRIADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/89.
LEI 2112/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR NAS DESPESAS COM A FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INTEL ISEF - INTERNATIONAL SCIENCE AND ENGINEERING FAIR.
LEI 2111/2004 - ALTERA A LEI Nº 1986, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003.
LEI 2110/2004 - ACRESCENTA FUNÇÃO GRATIFICADA NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 1018/92.
