LEI 2168/2004 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 1849/2001, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. LEI 2167/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2166/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2165/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.016/2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2164/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVERTER 1/3 (UM TERÇO) DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES. LEI 2162/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2161/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2160/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2159/2004 - DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2157/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAL DAS DESPESAS DE COM CAMPEONATO ESTADUAL DE BOLÃO MASCULINO, BEM COMO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2156/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2155/2004 - ALTERA ART. 9º DA LEI Nº 2058/2003, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE. LEI 2154/2004 - INCLUI DISPOSITIVOS NO ANEXO DE METAS PRIORITÁRIAS DA LEI Nº 2066/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004. LEI 2153/2004 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2152/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TRINTA LIXEIRAS DUPLAS À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF. LEI 2151/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À PARTICIPAR DAS DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMUNIDADE CATÓLICA SÃO CRISTÓVÃO MOINHO VELHO. LEI 2150/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2149/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2146/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2145/2004 - ALTERA A LARGURA DA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICA.