LEI 2190/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1381/96. LEI 2189/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 2188/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, DE BEM E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. LEI 2187/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. LEI 2186/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO CRECHE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. LEI 2185/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2184/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2183/2004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. LEI 2181/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. LEI 2180/2004 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MÉDICOS POR TEMPO DETERMINADO. LEI 2179/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM O CURSO DE TÉCNICA E TÁTICA DE COMBATE A INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2178/2004 - ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS. LEI 2177/2004 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2176/2004 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2175/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO VII FESTIVAL DE TEATRO ESCOLAR DE DOIS IRMÃOS. LEI 2174/2004 - ALTERA O QUADRO II, PREVISTO NO ART.31, DA LEI Nº 1.426/96, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2173/2004 - FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2172/2004 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. LEI 2171/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTSAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2170/2004 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.