LEI 2210/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO AUTORIZA A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA. LEI 2209/2005 - ALTERA A LEI Nº 2.049/2003. LEI 2208/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2207/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA. LEI 2206/2005 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.203/2005. LEI 2205/2005 - ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2004. LEI 2204/2005 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2005. LEI 2203/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO, BEM COMO AUTORIZA A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS. LEI 2202/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS, BEM COMO CRIA DEPARTAMENTOS E SETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2201/2005 - FICAM CRIADOS MAIS 05 (CINCO) CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PADRÃO 05 E MAIS 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO 02, NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. LEI 2200/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI. LEI 2199/2005 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTOS RURAIS DO MUNICÍPIO. LEI 2198/2005 - ALTERA O ART.11 DA LEI Nº 1.793/2O00. LEI 2197/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2196/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E CONVÊNIOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. LEI 2195/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2194/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO. LEI 2193/2004 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. LEI 2192/2004 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. LEI 2191/2004 - REGULA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.