LEI 2240/2005 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2239/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2238/2005 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2237/2005 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.049/2003, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.081/2003. LEI 2236/2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2235/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. LEI 2234/2005 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS- RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2233/2005 - ALTERA O CAPUT ART. 8º DA LEI Nº 1.810/2001. LEI 2232/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2231/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS. LEI 2230/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2229/2005 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. LEI 2228/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2227/2005 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. LEI 2226/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.067/92, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2225/2005 - REGULAMENTA A ATIVIDADE DE EMPRESAS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E JOGOS DE COMPUTADOR, TAMBÉM CONHECIDOS COMO "CYBER-CAFÉS" OU "LAN-HOUSES", NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2224/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2222/2005 - DETERMINA MÍNIMA PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2221/2005 - ALTERA O ART. 6º, DA LEI Nº 2.199/2005 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005. LEI 2220/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/95, DE 30 DE AGOSTO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.