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LEI 2260/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS.
LEI 2259/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO.
LEI 2258/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2257/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1520/97, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2256/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2255/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A SER LANÇADA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI 2254/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2253/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDAGOGO.
LEI 2252/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
LEI 2251/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2250/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2249/2005 - ALTERA O § 1º, DO ART. 197 DA LEI Nº 1.883/2001, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.934/2002.
LEI 2248/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2247/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2246/2005 - INCLUI O ART. 105-A, NA LEI Nº 1.883/2001.
LEI 2245/2005 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2244/2005 - CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2243/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA ESTADUAL SOLIDARIEDADE - "A NOTA É MINHA" AO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
LEI 2242/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2241/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS, MATERIAL A SER UTILIZADO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
