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44473 Itens Encontrados
LEI 2250/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2249/2005 - ALTERA O § 1º, DO ART. 197 DA LEI Nº 1.883/2001, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.934/2002.
LEI 2248/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2247/2005 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2246/2005 - INCLUI O ART. 105-A, NA LEI Nº 1.883/2001.
LEI 2245/2005 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM A CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2244/2005 - CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE NUTRICIONISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE "DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2243/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PRESENTE EXERCÍCIO, BEM COMO REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DO PROGRAMA ESTADUAL SOLIDARIEDADE - "A NOTA É MINHA" AO HOSPITAL SÃO JOSÉ.
LEI 2242/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2241/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS, MATERIAL A SER UTILIZADO NO PROGRAMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO FAMILIAR.
LEI 2240/2005 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2239/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2238/2005 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI Nº 2.178, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RADIO BASE (ERBS) MICROCÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR, FIXA EQUIPAMENTOS AFINS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2237/2005 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.049/2003, REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.081/2003.
LEI 2236/2005 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2235/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2234/2005 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS- RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2233/2005 - ALTERA O CAPUT ART. 8º DA LEI Nº 1.810/2001.
LEI 2232/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2231/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) PSICÓLOGOS.
