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LEI 2272/2005 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', BEM COMO CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2271/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA.
LEI 2270/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2269/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2268/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 2.264, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
LEI 2266/2005 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2265/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM AS COMEMORAÇÕES DO JUBILEU DE INSTALAÇÃO DA DIOCESE DE NOVO HAMBURGO.
LEI 2264/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE SINO PARA A IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2263/2005 - ALTERA DENOMINAÇÃO DE CAMINHO DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2262/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2261/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2260/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS.
LEI 2259/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO.
LEI 2258/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2257/2005 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1520/97, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2256/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2255/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A SER LANÇADA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
LEI 2254/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2253/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDAGOGO.
LEI 2252/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
