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44513 Itens Encontrados
LEI 2304/2006 - DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2303/2006 - ALTERA A LEI Nº 2296, DE 16 DE MARÇO DE 2006 E AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL.
LEI 2302/2006 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005.
LEI 2301/2006 - CRIA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2300/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2199/2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO.
LEI 2299/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1589/98.
LEI 2298/2006 - REESTRUTURA ORGANOGRAMA, BEM COMO CRIA SETORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2297/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2296/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.
LEI 2295/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDAGOGO.
LEI 2294/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2274/2005.
LEI 2293/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.273/2005.
LEI 2292/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2291/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.287/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2290/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2289/2006 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2006.
LEI 2288/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA.
LEI 2287/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2286/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2239/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL.
