LEI 2294/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2274/2005. LEI 2293/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.273/2005. LEI 2292/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2291/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.287/2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2290/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2289/2006 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2006. LEI 2288/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE INGLÊS, 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA E 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA. LEI 2287/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2286/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2239/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL. LEI 2281/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2280/2005 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006. LEI 2279/2005 - AUTORIZA A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2278/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO TORNEIO DE VERÃO. LEI 2277/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA. LEI 2276/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2275/2005 - CONCEDE PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2274/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 11 (ONZE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATENDER O CONVÊNIO FIRMADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REFERENTE AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. LEI 2273/2005 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2272/2005 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.018, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', BEM COMO CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.