LEI 2315/2006 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. LEI 2314/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2313/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2312/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.628, DE 08 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO - PRIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2311/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. LEI 2310/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2309/2006 - DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA E DE TRANSPORTE AO MOVIMENTO DE SETOR COUREIRO CALÇADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2308/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2307/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2306/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2186/2004. LEI 2305/2006 - REDUZ A LARGURA DA RUA ANTONIO WICKERT. LEI 2304/2006 - DENOMINA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2303/2006 - ALTERA A LEI Nº 2296, DE 16 DE MARÇO DE 2006 E AUTORIZA A ABERTURA CRÉDITO ESPECIAL. LEI 2302/2006 - ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005. LEI 2301/2006 - CRIA O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO 03, NO QUADRO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2300/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2199/2005, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. LEI 2299/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1589/98. LEI 2298/2006 - REESTRUTURA ORGANOGRAMA, BEM COMO CRIA SETORES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2297/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2296/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS.