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LEI 2347/2006 - FICA APROVADO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2346/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, EM DOAÇÃO.
LEI 2345/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2343/2006 - CONCEDE AUXÍLIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2342/2006 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS MUNICIPAIS, POR TEMPO DETERMINADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2341/2006 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2340/2006 - INSTITUI O PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA.
LEI 2338/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2337/2006 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.329, DE 08 DE JUNHO DE 2006.
LEI 2336/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
LEI 2335/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
LEI 2334/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
LEI 2333/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274/2005.
LEI 2332/2006 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.273/2005.
LEI 2331/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2330/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2329/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2328/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.883/2001.
LEI 2326/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2325/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS.
