LEI 2335/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. LEI 2334/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO COM PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. LEI 2333/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.274/2005. LEI 2332/2006 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.273/2005. LEI 2331/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2330/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2329/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2328/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.883/2001. LEI 2326/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2325/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 2324/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2323/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 2322/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2321/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MARTIN PESCADOR, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL ENVOLVENDO A COMUNIDADE. LEI 2320/2006 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. LEI 2319/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ALTERAR O OBJETIVO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2318/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2317/2006 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE, E/OU INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO OU PARTICULAR, VISANDO PROPORCIONAR ESTÁGIO A ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU E/OU SUPLETIVO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977 E DECRETO Nº 87.497, DE 28 DE AGOSTO DE 1982. LEI 2316/2006 - ALTERA O ART.10, INCISO IV, DA LEI Nº 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2315/2006 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.