LEI 2391/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM AS DESPESAS DO PROJETO FÉRIAS. LEI 2390/2006 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996. LEI 2389/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2388/2006 - ACRESCENTA § 7º, NO ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005. LEI 2387/2006 - CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2386/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. LEI 2385/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER 43 LOTES URBANIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2384/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DAS DESPESAS RELATIVAS AO CAMPEONATO SUL-BRASILEIRO DE FUTEBOL AMADOR LEI 2379/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2378/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2377/2006 - REVOGA A LEI Nº 1431, DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2376/2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2375/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2374/2006 - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2373/2006 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, BEM COMO, CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE MOTORISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1018/92. LEI 2372/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. LEI 2371/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2370/2006 - ALTERA A LEI Nº 707/88, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.379/96. LEI 2369/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. LEI 2368/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO À SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUANDO EM REGIME DE PLANTÃO.