LEI 2378/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2377/2006 - REVOGA A LEI Nº 1431, DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES PARA DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2376/2006 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2375/2006 - INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2374/2006 - CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM CONSTRUÇÃO OU CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2373/2006 - CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE PROFESSOR, NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.660, DE 13 DE JULHO DE 1999, BEM COMO, CRIA E ACRESCENTA CARGOS DE MOTORISTA NO QUADRO DE CARGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1018/92. LEI 2372/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS. LEI 2371/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2370/2006 - ALTERA A LEI Nº 707/88, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 1.379/96. LEI 2369/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS. LEI 2368/2006 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-ALIMENTAÇÃO À SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUANDO EM REGIME DE PLANTÃO. LEI 2367/2006 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, 1º DA LEI Nº 2.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003. LEI 2366/2006 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM SERVIDORES QUE EXERÇAM ATIVIDADES EXTERNAS, DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, PARA A UTILIZAÇÃO POR ESTES, DE VEÍCULO PARTICULAR, NA EXECUÇÃO DAS TAREFAS QUE SÃO INERENTES AO CARGO QUE OCUPAM. LEI 2365/2006 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 1763/2000. LEI 2364/2006 - ALTERA O ART.9º, INCISO I, DA LEI 1426/96 QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2363/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ALTERAR O OBJETIVO DE PROJETO/ATIVIDADE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2362/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) CLÍNICO GERAL. LEI 2361/2006 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. LEI 2360/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2359/2006 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.