FILTRO

 

44471 Itens Encontrados

LEI 2422/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2421/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO. LEI 2420/2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2419/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 04 (QUATRO) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS. LEI 2418/2007 - DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO. LEI 2417/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA. LEI 2416/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA CASCATA. LEI 2415/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2414/2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. LEI 2413/2007 - DETERMINA O USO DE DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE SHOWS, BAILES, CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2412/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS ALPHA LTDA. LEI 2411/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 2410/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 2409/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2408/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS. LEI 2407/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2406/2007 - INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2007. LEI 2405/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 01 (UM) MÉDICO GINECOLOGISTA. LEI 2404/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. LEI 2403/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA.