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LEI 2427/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS.
LEI 2426/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2425/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
LEI 2424/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS.
LEI 2423/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.
LEI 2422/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2421/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO.
LEI 2420/2007 - AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2419/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, ATÉ 04 (QUATRO) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS.
LEI 2418/2007 - DISPÕE SOBRE O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO.
LEI 2417/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 05 (CINCO) SERVENTES DE ESCOLA.
LEI 2416/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DE TRECHO DA RUA CASCATA.
LEI 2415/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2414/2007 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
LEI 2413/2007 - DETERMINA O USO DE DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE SHOWS, BAILES, CASAS NOTURNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2412/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS ALPHA LTDA.
LEI 2411/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI 2410/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.
LEI 2409/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2408/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) PROFESSORES DE CIÊNCIAS.
