LEI 2442/2007 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO PERÍMETRO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DO USO E DA VEICULAÇÃO DE IMAGENS DE MULHERES EM PROPAGANDAS DE BOATES E CASAS NOTURNAS VOLTADAS À COMERCIALIZAÇÃO DO CORPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2441/2007 - ALTERA ART.142 DA LEI Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978. LEI 2440/2007 - CRIA O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2439/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO CLÍNICO GERAL. LEI 2438/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2437/2007 - DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA ARTICULAR NO TRAVESSÃO RUBENICH. LEI 2436/2007 - ALTERA A LEI Nº 2.368/2006 QUE PASSA A DISPOR: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALES-REFEIÇÕES A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. LEI 2435/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2434/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS- AMVRS DESTINADAS À BUSCA DE ALTERNATIVA A CRISE DO SETOR COUREIRO-CALÇADISTA. LEI 2433/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2432/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2431/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2430/2007 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.413, DE 28 DE MARÇO DE 2007. LEI 2429/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO CLÍNICO GERAL. LEI 2428/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2427/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. LEI 2426/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2425/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2424/2007 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO PENSIONISTAS. LEI 2423/2007 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO OS EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA.