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LEI 2544/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMINHO DE PEDESTRES Nº 29" LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO RUBENICH, PARA "RUA JULIO ALBERTO SANDER", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2543/2008 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2542/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2541/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2540/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2539/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS (02) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
LEI 2538/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI 2537/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2536/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA BELÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2535/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA ATENAS", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2534/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MONTE SINAI", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2533/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MACEDÔNIA", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2532/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA NOVA JERUSALÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2531/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2530/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2528/2008 - DISCIPLINA O HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE CARROS-FORTES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2527/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRECHO DE RODOVIA MUNICIPAL E RESPECTIVA FAIXA DE DOMÍNIO.
LEI 2526/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2525/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2524/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) MÉDICO PSIQUIATRA.
