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LEI 2549/2008 - CRIA E DENOMINA UM BAIRRO E ESTABELECE A SUA DELIMITAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2548/2008 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2547/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, BEM COMO PARTICIPAR DAS DESPESAS COM A CAMPANHA COMPRA PREMIADA NATAL DOS ANJOS.
LEI 2546/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR O IMÓVEL DESCRITO NO ART 1º E, POSTERIORMENTE A PERMUTÁ-LO COM O IMÓVEL DESCRITO NO ART. 2º.
LEI 2545/2008 - ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006 E 2.460/2007.
LEI 2544/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA CAMINHO DE PEDESTRES Nº 29" LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO RUBENICH, PARA "RUA JULIO ALBERTO SANDER", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2543/2008 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2542/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2541/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2540/2008 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2539/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, DOIS (02) TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
LEI 2538/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.520/97 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
LEI 2537/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2536/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA A" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA BELÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2535/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA B" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA ATENAS", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2534/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA C" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MONTE SINAI", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2533/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA D" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA MACEDÔNIA", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2532/2008 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA "RUA E" LOCALIZADA NO LOTEAMENTO POPULAR DA ESTRADA CAMPO BOM, BAIRRO SÃO JOÃO, PARA "RUA NOVA JERUSALÉM", NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2531/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2530/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
