LEI 2574/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2573/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. LEI 2572/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (03) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF-PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. LEI 2571/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2570/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2569/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. LEI 2568/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS. LEI 2567/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM DOCTOR CLIN. LEI 2847/2008 - DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2577/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CORPO DE BOMBEIRO VOLUNTÁRIOS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2565/2008 - ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.141/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2564/2008 - ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 2.282/2006. LEI 2557/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO DOIS IRMÃOS. LEI 2556/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.363/1995, QUE: 'DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' LEI 2555/2008 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º, DA LEI Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO." LEI 2554/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. LEI 2553/2008 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS. LEI 2552/2008 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2551/2008 - ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.545, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008. LEI 2550/2008 - PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PANFLETOS PUBLICITÁRIOS E/OU POLÍTICO-PARTIDÁRIOS EM VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.