LEI 2601/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DOIS-IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2600/2009 - ALTERA O ATR. 20 E O ANEXO II DA LEI 2.502/2008 DE 07 DE ABRIL DE ABRIR DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2599/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2598/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2597/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2596/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA DE PARAOBÉ. LEI 2595/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2593/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS ESTADUAIS PARA A REDE MUNICIPAL. LEI 2592/2009 - CRIA 01 (UM) CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2591/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ARTÍSTICO CULTURA UNIDA. LEI 2590/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇAO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA. LEI 2589/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2588/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2587/2009 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, BEM COMO AOS CONTRATOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2586/2009 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2056/2003 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2585/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2584/2009 - ALTERA O ART. 25, DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2583/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC. LEI 2582/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA BECKER ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2581/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO.