LEI 2621/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2620/2009 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI 2619/2009 - DENOMINA COMO 'PRAÇA CERILLO FUHR' A ATUAL PROÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2618/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.607/2009, DE 13 DE ABRIL DE 2009. LEI 2617/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ATIRADORES DOIS IRMÃOS ATÉ A LIMITE FIXADO. LEI 2616/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. LEI 2615/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADERINDO AO PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEI 2614/2009 - CRIA O PROGRAMA AMAMENTANDO O FUTURO, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ALTERA LEI Nº 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2613/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.589/98 QUE CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO-CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2612/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA. LEI 2611/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) ARQUITETO. LEI 2610/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS IRMÃOS. LEI 2609/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2608/2009 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O ARTIGO 21 DA LEI 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. LEI 2607/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONVENIAR COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM LUZ NO VALE. LEI 2606/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS. LEI 2605/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE UNIÃO ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2604/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2603/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOISIRMONENSE DE APICULTORES, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2602/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.