LEI 2616/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESAFETAÇÃO DE UM BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO. LEI 2615/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADERINDO AO PMCMV - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. LEI 2614/2009 - CRIA O PROGRAMA AMAMENTANDO O FUTURO, DESTINADO A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E ALTERA LEI Nº 1.883/2001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2613/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 1.589/98 QUE CRIA O CONSELHO DOISIRMONENSE DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO-CONDAPE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - FUNDAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2612/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PERMITIR O USO DO PAVILHÃO 20 DE SETEMBRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA. LEI 2611/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) ARQUITETO. LEI 2610/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOIS IRMÃOS. LEI 2609/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2608/2009 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE DIREÇÃO E VICE-DIREÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO O ARTIGO 21 DA LEI 1.660/99, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. LEI 2607/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONVENIAR COM A INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA DESAFIO JOVEM LUZ NO VALE. LEI 2606/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS. LEI 2605/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE UNIÃO ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2604/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2603/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOISIRMONENSE DE APICULTORES, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2602/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. LEI 2601/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DOIS-IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2600/2009 - ALTERA O ATR. 20 E O ANEXO II DA LEI 2.502/2008 DE 07 DE ABRIL DE ABRIR DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2599/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2598/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2597/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.