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LEI 2641/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA ATÉ O LIMITE FIXADO.
LEI 2640/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COM ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2639/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 2638/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 2637/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 2636/2009 - INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2635/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2587/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, BEM COMO AOS CONTRATADOOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2634/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES.
LEI 2633/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO ABASTECIMENTO DE VIATURA DE PROPRIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO.
LEI 2632/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
LEI 2631/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2630/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
LEI 2629/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 2628/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO.
LEI 2627/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PSICÓLOGO.
LEI 2626/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, UM (01) PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS E UM (01) PROFESSOR DE MÚSICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 2625/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009.
LEI 2624/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2009.
LEI 2623/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DOIS (02) MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
LEI 2622/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A MAJORAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LICLUF - LIGA CLUBES FESTIVOS ATÉ O LIMITE FIXADO.
