LEI 2636/2009 - INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2635/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2587/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, BEM COMO AOS CONTRATADOOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2634/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. LEI 2633/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO ABASTECIMENTO DE VIATURA DE PROPRIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2632/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI 2631/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2630/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2629/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) SERVENTE DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2628/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRA DE SANEAMENTO NO BAIRRO SÃO JOÃO. LEI 2627/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PSICÓLOGO. LEI 2626/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) PROFESSOR DE MATEMÁTICA, UM (01) PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS E UM (01) PROFESSOR DE MÚSICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2625/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. LEI 2624/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A PRORROGAR POR MAIS 06 (SEIS) MESES A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 2.573 DE 29 DE JANEIRO DE 2009. LEI 2623/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO DOIS (02) MÉDICOS GINECOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2622/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A MAJORAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LICLUF - LIGA CLUBES FESTIVOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2621/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2620/2009 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART.15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI 2619/2009 - DENOMINA COMO 'PRAÇA CERILLO FUHR' A ATUAL PROÇA SEM NOME, LOCALIZADA NA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2618/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.607/2009, DE 13 DE ABRIL DE 2009. LEI 2617/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ATIRADORES DOIS IRMÃOS ATÉ A LIMITE FIXADO.