LEI 2661/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2660/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 09 DE MAIO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEI 2659/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEI 2658/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURES DE DOIS IRMÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2657/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART.1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, AJUIZADOS OU NÃO. LEI 2656/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2655/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2654/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 2653/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COM AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. LEI 2652/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2651/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. LEI 2650/2009 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. LEI 2649/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2648/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2647/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. LEI 2646/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA ACESSO AO PORTAL ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEI 2645/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2644/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COMPLEXO SESI COM A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA. LEI 2643/2009 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2572, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (03) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. LEI 2642/2009 - ALTERA O ART. 2º E 4ºDA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.