LEI 2651/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS. LEI 2650/2009 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2578/2009, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009. LEI 2649/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2648/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2647/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. LEI 2646/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ACORDO PARA ACESSO AO PORTAL ESTADOS E MUNICÍPIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. LEI 2645/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2644/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COMPLEXO SESI COM A DOAÇÃO DE CARGAS DE TERRA. LEI 2643/2009 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2572, DE 29 DE JANEIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, TRÊS (03) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E DOIS (02) MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO PSF - PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA. LEI 2642/2009 - ALTERA O ART. 2º E 4ºDA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. LEI 2641/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE CULTURAL E ESPORTIVO VILA ROSA ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2640/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, BEM COM ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2639/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 02 (DOIS) PROFESSORES DE MATEMÁTICA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2638/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2637/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO QUATRO MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2636/2009 - INSTITUI O CONSELHO ESCOLAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 136 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2635/2009 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2587/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, BEM COMO AOS CONTRATADOOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2634/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM IFRS - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS BENTO GONÇALVES. LEI 2633/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO ABASTECIMENTO DE VIATURA DE PROPRIEDADE DO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2632/2009 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.