LEI 2682/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A VARA FEDERAL CRIMINAL, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO-RS. LEI 2681/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.363/1995 DE 30 DE AGOSTO DE 1995, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.556/2008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. LEI 2679/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2678/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2677/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2676/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E A ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS RELATIVOS A ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO MIGUEL E NA ESTRADA CAMPO BOM. LEI 2675/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA. LEI 2674/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2673/2009 - INSTITUI COMITÊ DE VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO DA GRIPE. LEI 2672/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AGENTES DE ENDEMIAS. LEI 2671/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2670/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2669/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2668/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS, RS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2667/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE RUA NO BAIRRO BECKER. LEI 2666/2009 - CRIA 01 (UM)CARGO DE ENFERMEIRO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2665/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2664/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PODA DE ÁRVORES DE SOCIEDADE ESPORTIVA. LEI 2663/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. LEI 2662/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESCENTRALIZADA DE AÇÕES DO PROGRAMA MAIS CULTURA.