LEI 2671/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2670/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2669/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2668/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO DOIS IRMÃOS, RS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2667/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE RUA NO BAIRRO BECKER. LEI 2666/2009 - CRIA 01 (UM)CARGO DE ENFERMEIRO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2665/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2664/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PODA DE ÁRVORES DE SOCIEDADE ESPORTIVA. LEI 2663/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO RIO GRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. LEI 2662/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESCENTRALIZADA DE AÇÕES DO PROGRAMA MAIS CULTURA. LEI 2661/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2660/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 09 DE MAIO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEI 2659/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 1989 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. LEI 2658/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURES DE DOIS IRMÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2657/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART.1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2008, AJUIZADOS OU NÃO. LEI 2656/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2655/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE DOIS IRMÃOS - LIFADI ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2654/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. LEI 2653/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COM AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. LEI 2652/2009 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.