LEI 2702/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LEI 2701/2009 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NAS RUAS PROJETADAS DOS LOTEAMENTOS QUE OPTAREM PELA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE CONCRETO. LEI 2700/2009 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 400/78, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2699/2009 - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA CIVIL (FUMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2698/2009 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2697/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2696/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2695/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE CARROS ANTIGOS DE DOIS IRMÃOS. LEI 2694/2009 - ALTERA OS ARTIGOS 3º E 25, BEM COMO O ANEXO I DA LEI Nº 2501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2693/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. LEI 2692/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2691/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2690/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2689/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2688/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA. LEI 2687/2009 - CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2686/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2685/2009 - ALTERA O ART.13 DA LEI Nº 2.632/2009, DE 03 DE JUNHO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI 2684/2009 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO À SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LEI 2683/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AMPLIAR E OPERACIONALIZAR O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.