LEI 2693/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS NAS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO LAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. LEI 2692/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - MEC, PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES QUE CONTRIBUAM PARA O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2691/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2690/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM (01) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. LEI 2689/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2688/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - PORTAL DA SERRA. LEI 2687/2009 - CRIA 03 (TRÊS) CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2686/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MONITOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2685/2009 - ALTERA O ART.13 DA LEI Nº 2.632/2009, DE 03 DE JUNHO 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEI 2684/2009 - ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-REFEIÇÃO À SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. LEI 2683/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, PARA AMPLIAR E OPERACIONALIZAR O PIM - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2682/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A VARA FEDERAL CRIMINAL, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE NOVO HAMBURGO-RS. LEI 2681/2009 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.363/1995 DE 30 DE AGOSTO DE 1995, COM A REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 2.556/2008 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008. LEI 2679/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2678/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2677/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DA UNIÃO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. LEI 2676/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E A ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS RELATIVOS A ATÉ 220 (DUZENTOS E VINTE) LOTES LOCALIZADOS NO BAIRRO SÃO MIGUEL E NA ESTRADA CAMPO BOM. LEI 2675/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPENSAR A COMPROVAÇÃO DE REQUISITOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE DESMEMBRAMENTO QUE ESPECIFICA. LEI 2674/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2673/2009 - INSTITUI COMITÊ DE VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO DA GRIPE.