LEI 2723/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2722/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA QUE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES COOPERADAS E SOLIDÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. LEI 2721/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2720/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2719/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2718/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2717/2009 - PRORROGA GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE RECOLHIMENTO DO LIXO CRIADA PELA LEI Nº 2621/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2716/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2715/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A ADITIVAR O CONVÊNIO Nº 005/2009, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DOCTOR CLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA. LEI 2714/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO BEM COMO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO VILA BECKER, ATÉ O LIMITE FIXADO. LEI 2713/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2712/2009 - DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETORES PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2710/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LIVROS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS - APAE. LEI 2709/2009 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.240/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2708/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. LEI 2707/2009 - ALTERA O ART. 19 DA LEI Nº 2.240/2005, DE 14 DE JULHO DE 2005 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2706/2009 - CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL - PROEJA FIC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2705/2009 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.200/1993, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1993 QUE INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2704/2009 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROMOÇÃO QUE VISA ESTIMULAR O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA SORTEIO E PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI 2703/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.